Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.

Secretariando Advogados

Dano moral. Retenção de salário para pagamento de cheque especial. Ilicitude.

Relação de emprego. Ônus da prova. Admitindo a reclamada a prestação de serviços, é dela o ônus de provar a não-ocorrência da relação de emprego.

A reclamada, voltando-se contra o reconhecimento da relação empregatícia e, sucessivamente, insurgindo-se contra a condenação em indenização relativa a vales-transporte e contra o valor fixado a título de salário.

Saques de até R$ 500 do FGTS começam nesta sexta-feira

Os saques começam para correntistas da Caixa que nasceram entre janeiro e abril; serão liberados R$ 5 bilhões para cerca de 12 milhões de pessoas.

Concessinária de energia elétrica é condenada a pagar diferenças de adicional de periculosidade

A empresa não concordou com a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos do trabalhador.

Vale tem agravo negado e terá de pagar hora extra a maquinista

Motorista recebe hora extra por intervalo sem limite de duração previsto em norma coletiva

O acordo pode prever intervalo além de 2h, desde que estabeleça limite.

Brasil é o 3º país que mais usa redes sociais no mundo

Pesquisa releva o ranking das redes sociais no Brasil e no mundo.

Retorno de servente de município a jornada anteriormente contratada não é ilegal

Para a 5ª Turma, não houve alteração lesiva do contrato de trabalho.

Município não consegue impedir acumulação de cargos de auxiliar de enfermagem

Decisão autorizou um auxiliar de enfermagem municipal a acumular dois cargos públicos

TST garante hora extra a empregado horista da Fiat

Intervalo intrajornada. Duplicidade. Não cabimento.

Exame de Ordem no RS: conheça as questões práticas

Peculato. Conjunto probatório harmonioso. Condenação mantida. Causa de aumento de pena afastada. Redução a pena do segundo acusado.

Controle de jornada laboral no direito brasileiro

Saiba quando o registro de ponto é obrigatório, validade sem assinatura e ônus da prova no controle de jornada segundo a CLT e TST

Recurso ordinário. Equiparação salarial.

Soluções Jurídicas para o enfrentamento da atual crise

A presente análise apresenta alternativas jurídicas para enfrentar a atual crise, sendo possível minimizar os seus efeitos danosos através de tomada de medidas nas mais diversas áreas do Direito, todas apresentadas no artigo.

Desconto indevido em aposentadoria gera indenização.

Sentença Cível

Saque imediato para não correntistas da Caixa nascidos em novembro e dezembro começam nesta quarta

Grupo será o primeiro a poder sacar valor total das contas com até um salário mínimo.